Data: 29 de julho de 2018
Horário: 9:15 hs às 12:00 h
Local: Sede do Bosque da Freguesia
COMPOSIÇÂO DA MESA: Sr. Juan Tomsic (Presidente da mesa) e Sr. Guilherme Martins, secretariando a mesa, em substituição à Sra. Zélia Andrade, secretária).
PRESENTES: Anderson (Assessor do Superintendente), Annelise Fernandez, Antonio Marques, Ari, Eliane Malafaia, Gilberto, Guilherme Martins, Francisco, Jorge Costa Pinto, Josias, Juan Tomsic, Juliani, Leandro Marques (Superintendente de Jacarepaguá), Odilon, Sidney Teixeira Jr., Tânia, Vera Baldner, Verônica Beck, Willy, Zélia Andrade.
Pauta inicial:
- Apresentação dos presentes
- Informes sobre a Freguesia
- A comunidade organizada, a Superintendência de Jacarepaguá e a Administração Regional. Provável presença do Admin. Regional, Diego Martins.
- A situação do Bosque da Freguesia(Ervas daninhas)
- Grupo Revive Jacarepaguá.
- A Mobilidadena Freguesia e a CET-Rio.
- Situação da poda na Três Rios 199.
- Parceria da FPJ com a AMAF para o plantio de 180 mudas. Organização do mutirão para a colocação das placas.
- A feira agroecologicada Freguesia.
- Informe sobre a participação da AMAF noCBH, Luos e Famrio.
- Informe sobre a reivindicação dos moradores da
- Reunião do Conselho Comunitário de Segurançarealizada em 26/07.
- Divulgação da AMAF nos condomínios.
- Assuntos jurídicos.
- Assuntos gerais.
- Encerramento
A reunião foi iniciada com a apresentação dos moradores presentes. Após a apresentação, o Sr. Juan leu a pauta.
Em seguida, o Sr. Leandro Marques, Superintendente de Jacarepaguá, tomou a palavra e falou sobre o SICOP, que é um sistema utilizado para abrir e acompanhar processos, tais como, por exemplo, instalação de cancelas em condomínios, etc. Respondendo ao Sr. Juan, o Sr. Leandro disse que tais processos poderiam também ser abertos na Administração Regional. Informou ainda, que processos deste tipo poderiam também ser abertos por e-mail. Informou o e-mail: le.marques@globo.com.
O Sr. Leandro sugeriu que elegêssemos prioridades com relação à mobilidade na Freguesia.
Mais informações podem ser obtidas no link:
https://www.amafreguesia.org/presenca-do-novo-superintendente-leandro-marques-na-reuniao-da-amaf/
Passou-se então a discutir as podas irregulares, principalmente a poda das árvores situadas à Est. dos Três Rios, nº199, em frente à Passarela da Freguesia. O Sr. Juan fez um relato sobre o problema informando que o síndico que ordenou a poda da árvore disse que havia feito uma requisição solicitando aos órgãos competentes a poda da árvore. O Sr. Juan explicou, então, que a AMAF e o órgão responsável (FPJ – Fundação Parques e Jardins) estavam esperando o síndico apresentar tal requisição, para cobrar da FPJ uma ação no sentido de resolver o problema da queda de telhas provocada pelos galhos altos como já aconteceu em função dos ventos.
O sr Leandro explicou que para as podas de galhos mais altos, que afetam as redes elétricas mais altas, a Superintendência solicita à Light, a poda. Já para a poda dos galhos mais baixos a solicitação é feita à Comlurb.
O Sr. Juan, em seguida, entrou no assunto banheiros para a feirinha agroecológica que se estabelece em todos os sábados, na parte da manhã, na praça Profa. Camisão.
Leandro Marques informou que as feiras da Freguesia foram autorizadas, pelo Sr. Caland (Superintendente anterior), a funcionar até o mês de outubro.
Em seguida, foi citado o problema de um muro na rua Caribu, que afetaria o Bosque. O Sr. Leandro disse que gostaria de ver o tal muro para tomar uma posição. O Sr. Juan informou que a AMAF encaminhou à Administração Regional os problemas da Caribu. A Sra. Vera Baldner propôs que ela, um morador da Caribu e o Superintendente fizessem uma visita à rua Caribu para fazer uma vistoria nos problemas relatados
O Sr. Leandro informou que a prefeitura está lançando o Projeto Trânsito Seguro.
Sobre o comércio irregular dos ambulantes, o Sr. Leandro informou que haverá, um recadastramento de ambulantes. Que os ambulantes, a partir do recadastramento deverão portar um cartão com um QR Code que o identificará. Que este recadastramento começará em agosto. O aplicativo para ler o QR Code deverá entrar em funcionamento no início de setembro. Que tal aplicativo deverá, inclusive, informar a origem da mercadoria. O Sr. Juan expôs o problema do ambulante que se instalou na praça Tedim Cerqueira.
O Sr. Leandro Marques disse, então, que é possível controlar o funcionamento das feiras. Já com relação aos ambulantes, declarou que ele não tem controle sobre eles. Disse que na próxima 4ª feira haveria uma operação para organizar os ambulantes. Esta operação será executada pela CCU (Coordenadoria de Controle Urbano da SMF). O Sr. Leandro Marques informou ainda que em sua gestão a licença para quiosques só seria dada mediante consulta, através de abaixo assinado, com o tema “nada a opor”, dos moradores das áreas vizinhas.
Em seguida houve a apresentação dos participantes que haviam chegado com atraso. O Sr. Juan releu a pauta e, em seguida, entrou no assunto “Situação do Bosque da Freguesia”.
Falou, então, a Sra. Vera Baldner, gerente do Bosque. A Sra. Vera, em linhas gerais, relatou a situação das árvores atacadas pela erva de passarinho. Disse ela que a fonte de tal praga era o rio que corre ao lado do Bosque. O Sr. Jorge relembrou, então, a sociedade “Amigos do Bosque”. A Sra. Vera passou então a relatar as atividades no Bosque. Disse que está tentando fazer com que as pessoas que utilizam o Bosque ajudem a mantê-lo, doando produtos de uso cotidiano, tais como: papel higiênico, sabonetes, produtos de limpeza, etc.
Em seguida o Sr. Juan Tomsic apresentou o Sr. Sidney, membro do grupo “Revive Jacarepaguá”. O Sr. Sidney expôs o ideário, os objetivos e o trabalho do grupo. Disse que o início das atividades do grupo foi em 2017. Relatou que o grupo enfrenta problemas com a burocracia do estado, mesmo com o programa “Conservando os Rios”. O Sr. Jorge C. Pinto, então, apoiando o Sr. Sidney, disse que os pedidos do grupo Revive Jacarepaguá poderiam ser apoiados pela AMAF. O Sr. Juan Tomsic reforçou o apoio. A Sra. Verônica Beck ofereceu alguns contatos que poderiam facilitar a atuação do grupo. O Sr. Sidney informou que o grupo tem uma página no Facebook.
Em seguida, passou-se a discutir o tema “Mobilidade na Freguesia”. Falou então o Sr. Ari, membro da comissão responsável pelo estudo do tema. O Sr. Ari relatou que o grupo dividiu o assunto mobilidade nos seguintes sub-temas: cruzamentos, engarrafamentos, sinalização, obras, fiscalização, calçadas, etc. O Sr. Jorge informou que o relatório final está sendo desenvolvido.
A Sra. Verônica Beck relatou o corte de árvores no interior do colégio Pensi, da rua Xingu e usou o relato para conclamar os moradores que costumam presenciar cortes de árvores para que, ao invés de pedirem que outros moradores ajam, eles mesmo tomem providências, denunciando o fato às autoridades competentes.
Depois disso, o Sr. Juan falou sobre o Decreto do Prefeito de 2013 que obrigou à Construtora Calper a plantar 180 mudas, ou nas cercanias do empreendimento, ou no próprio bairro da Freguesia, ao invés de plantarem estas mudas em lugares distantes do local do empreendimento com é o caso quando se aplicam as Medidas Compensatórias. A continuação explicou a razão das plaquinhas a serem colocadas nas mudas. Falou sobre a campanha de colocação das plaquinhas e propôs que as pessoas doassem R$ 20,00 para financiar as hastes para colocação das plaquinhas. O Sr. Ari informou que já foram feitas cerca de 50 hastes de madeira. Falou-se também sobre o projeto de padrinho e madrinha das árvores. O Sr. Ari propôs deixar o livro de registro de doações para as hastes, na farmácia Raízes. Assim, quem quiser colaborar é só passar pela Farmácia Raízes. O Sr. Ari propôs também um mutirão para o trabalho de fixar as hastes. Sugeriu que fosse no domingo dia 5 de agosto. Por último, o Sr. Ari sugeriu ainda que fosse criado um grupo de zap para chamar as pessoas para o mutirão.
Seguindo a reunião, o Sr. Francisco, que estava representando os comerciantes da feira agroecológica da Freguesia, explanou os problemas encontrados pelos comerciantes, no que foi endossado pela Sra. Annelise. Seguindo nesta linha, o Sr. Jorge reforçou a importância deste tipo de feira e propôs a doação, pela AMAF, de uma faixa de divulgação. A proposta foi aceita. O Sr. Juan propôs apresentar as barracas, juntamente com seus proprietários, para implementar a feira. O Sr. Antônio, detalhando os problemas enfrentados, falou sobre o alto preço dos “ovos caipira” e a Sra. Annelise explicou a diferença entre ovos caipiras e ovos orgânicos. Foi também informado que dia 11 de agosto, a partir das 9:00h, comemorar-se-á o aniversário da feira.
A seguir foram explanados diversos informes sobre a participação da AMAF no CBH, LUOS (Lei do Uso e Ocupação do Solo) e FAMRIO. Após os informes da Sra. Verônica Beck sobre a LUOS, o Sr. Jorge sugeriu que a AMAF promovesse uma reunião com os técnicos da secretaria. O Sr Jorge também chamou a atenção para a urgência na discussão da AP4. A Sra. Anelise informou que os moradores das várzeas também estão acompanhando esta discussão e estão interessados. O Sr. Jorge deu rápida explicação a respeito do convite para participação na reunião sobre a Bacia Hidrográfica. A Sr. Verônica fez um breve relato sobre a reunião do dia 19/07, sobre a Bacia Hidrográfica.
Extra reunião o Sr. Jorge encaminhou o seguinte relatório sobre a CBH:
AS ÁGUAS E OS COMITES DE BACIAS HIDROGRÁFICAS DO RJ
Devido a realização das olimpíadas no Rio de Janeiro um dos compromissos do COB era despoluir a Baia de Guanabara para possibilitar algumas das provas aquáticas. Nesse sentido projetos e verbas federais e estaduais foram alocados e a estruturação das bacias hidrográficas do RJ passaram a ter maior relevância e gradativa alocação de recursos.
A realização do FMA – Fórum Mundial das Águas em maio PP e, em paralelo, o FAMA – Fórum Alternativo acentuou o debate e a importância de se debater a preservação, captação e destino desse bem natural e indispensável a Vida, a ÁGUA.
O Comitê da Baia da Guanabara tem 45 membros representantes dos 6 subcomitês da região hidrográfica da BG; Oeste, Leste, Itaipú, Maricá, Rodrigo de Freitas e Jacarepaguá.
O nosso Subcomitê, Sistema Lagunar da baixada de Jacarepaguá tem 15 membros composto de forma paritária por representantes do poder público, de entidade usuárias dos recursos hídricos e de entidades da sociedade civil com seus respectivos suplentes.
O Sub comitê Jpa discutiu e aprovou que a proposta que apresentaríamos ao CBH-BG na reunião realizada em 28/06 para aproveitamento da verba de 2018 para todo o comitê (cerca de 8 milhões) seria o de atualização dos projetos de saneamento, ou seja água tratada, esgotos, drenagem e lixos sólidos, para que tivéssemos ainda este ano e no ano que vem verbas para projetos aqui na Baixada de Jacarepaguá. O projeto foi um dos selecionados no fórum do CBH BG, na reunião supracitada.
A próxima reunião do subcomitê de Jacarepaguá será dia 03/08.
Outro item discutido foi a questão da divulgação do trabalho da AMAF. Foi exposta uma sugestão do Sr. Lobato, pertencente à diretoria, mas que não estava presente, segundo a qual a AMAF deveria colocar no quadrinho de avisos dos elevadores dos condomínios da região, um panfleto divulgando assuntos do interesse dos moradores e ao mesmo tempo aproveitando para divulga-la. A seguir a Sra. Eliane Malafaia relatou os problemas com o terreno no qual seria construído o empreendimento “Bora Bora”. Disse que ali estão ocorrendo assaltos, etc. e relatou as ações que ela tem empreendido no sentido de solucionar os problemas. A Sra. Verônica Beck sugeriu levar o problema do “Bora Bora” para a reunião do conselho de segurança. O Sr. Juan Tomsic sugeriu a entrada no Ministério Público conforme orientações dadas no site da AMAF:
Sendo 12:00 hs e sem mais a tratar, a reunião foi encerrada.
Rio de Janeiro, 06 de agosto de 2018